Jogo Responsável em Portugal – Guia Para Jogadores Portugueses
O jogo responsável é essencial para tornar a experiência de jogar a dinheiro numa atividade divertida. Os factos apontam para que uma pequena percentagem de jogadores desenvolva comportamentos de adição ao jogo. Naturalmente, o impacto na vida social e financeira pode ser catastrófico. A adição ou vício de jogo tem o potencial de afetar significativamente a vida de uma pessoa e é um tópico de extrema importância. Os casinos confiáveis investem muito em mecanismos de jogo responsável. Estes estão expressos na prevenção e tratamento do vício de jogo.
Se a qualquer momento surgir a preocupação de que a tua atividade de jogo está a fugir do teu controlo, deves avaliar a situação de forma séria e tomar os passos necessários para gerir a mesma. Nesta página vamos partilhar contigo aquelas que são as melhores práticas no que toca ao jogo responsável em Portugal.
O Que é Considerado Jogo Responsável Online em Portugal?
Até 2015, os jogadores portugueses podiam aceder a qualquer site de jogo internacional. Era fácil efetuar um registo, depositar dinheiro e começar a jogar. Os riscos não podiam ser mais elevados, nomeadamente pela existência de operadores de jogo cuja prioridade não passava por proteger os dados pessoais ou de pagamento dos seus utilizadores.
Com a regulamentação, Portugal passou a exigir que os operadores de jogo online fossem alvo de um criterioso processo de licenciamento. Além do pagamento de avultadas taxas de operação e pagamento de impostos, tornaram-se mandatórias políticas de promoção do jogo responsável, quer através de mecanismos próprios, quer da articulação com entidades com experiência em lidar com comportamentos aditivos.
O jogo responsável é constituído por uma série de boas práticas na indústria de casinos e apostas online que visa a proteção do jogador. Além da oferta de mecanismos de limitação e autoexclusão, deve incluir avisos aos riscos do jogo e apresentar guias e contactos das entidades previamente mencionadas. O objetivo é diminuir ao máximo o jogo problemático em Portugal.
Este é o pilar sobre o qual assenta as nossas recomendações dos melhores casinos online em Portugal. O risco de jogar numa página que não seja licenciada é demasiado elevado e deves considerar que estás por tua conta. O licenciamento coloca a proteção do jogador acima de tudo e estes são valores com os quais nos identificamos na totalidade.
Quem Pode Jogar Online em Portugal?
Existem grupos identificados que devem evitar jogar. Quer por motivos do foro legal ou por estarem incluídos em categorias de risco, o jogo não é permitido a todos por igual. Sendo assim, a atual legislação identifica algumas categorias que estão proibidas de jogar e apostar online diretamente ou por interposta pessoa:
- Menores de idade (18 anos). O efeito do jogo a dinheiro sobre os menores de idade tem efeitos duradouros e imprevisíveis pela ausência de maturidade emocional.
- Titulares de órgãos de soberania. Deve existir uma separação clara entre quem ocupa um cargo de soberania e determinadas áreas económicas.
- Titulares dos órgãos do Governo das Regiões Autónomas. A titularidade de órgãos legisladores não é compatível com os interesses dos operadores de jogo.
- Magistrados do Ministério Público, Autoridades Policiais, Forças de Segurança e seus Agentes. A isenção a que obrigam estes cargos torna-os incompatíveis com a atividade de jogar a dinheiro.
- Menores de idade (18 anos) e aos Declarados Incapazes na Lei Civil. Além dos menores já mencionados, aqueles que sejam declarados incapazes não possuem os meios cognitivos para jogar em segurança.
- Aqueles que Voluntária ou Judicialmente Estejam Impedidos de Jogar. Por estipulação voluntária ou judicial, pois estão sujeitos a consequências pessoais ou do enquadramento legal.
- Titulares dos Órgãos Sociais das Entidades Exploradoras. Deve existir uma separação clara entre quem gere o casino e o acesso aos seus produtos para garantir total transparência.
- Trabalhadores das Entidades Exploradoras. Aplica-se o mesmo princípio previamente descrito.
- Qualquer Pessoa com Acesso aos Sistemas Informáticos dos Operadores. De forma a garantir a integridade dos sistemas informáticos afetos ao jogo e à transparência dos resultados.
- Pessoas com Envolvimento Direto em Resultados de Eventos. De forma a garantir que não exista indevida apropriação de ganho financeiro e risco de corrupção desportiva ou de outra natureza.
O enquadramento legal pode ser consultado na íntegra no Diário da República Eletrónico. Constam também aqui todos os princípios da Política de Jogo Responsável, nomeadamente para proteger os menores, os incapazes e os que voluntariamente estejam impedidos de jogar.
Mesmo que não te enquadres em qualquer uma destas categorias, é recomendável que optes sempre por jogar em operadores licenciados. O principal motivo prende-se com a prioridade dada aos princípios de jogo responsável, bem como ao fornecimento de todos os materiais e auxílio que possas necessitar caso tenhas um problema de qualquer natureza.
Jogo Responsável Online: Melhores Práticas Portuguesas
É justo afirmar que as políticas do jogo responsável online estão bem estruturadas e abrangem as diversas nuances de uma temática relativamente complexa. Por um lado, o Estado assume que não lhe compete proibir uma atividade que decorreria mesmo sem o seu consentimento. Assim sendo, resta-lhe regular, proteger e enquadrar legalmente uma série de práticas e entidades para tornar o jogo o mais seguro possível.
Dito isto, existem algumas práticas que devem ser consideradas pelos jogadores e apostadores, independentemente de onde exerçam a atividade. Segui-las ajuda a definir linhas seguras para jogar em segurança. Convidamos-te a verificar quais os métodos mais eficazes para garantir que te divertes enquanto experiencias o melhor do jogo justo.
Coloca Limites ao Orçamento
Um dos pontos fulcrais do jogo a dinheiro é saber geri-lo de forma não emocional. A tentação é comum a quase todos: se perdes uma ronda de jogo, é provável que desejes efetuar um novo depósito para tentar compensar as perdas. Este é o primeiro passo para uma relação pouco saudável com o jogo.
Independentemente do resultado, deves estipular um teto orçamental para jogar. Pensa nele como dinheiro que não te importas de perder num determinado período de tempo. Nunca jogues para compensar perdas ou para tentar solucionar problemas financeiros. Essa estratégia tende a ter efeitos catastróficos na vida pessoal de quem a adota.
Define Limites de Tempo
O tempo voa e quando estamos a jogar e divertir-nos, é fácil perder a noção das horas. Limita o tempo que passas a jogar, quer por meios próprios, quer prestando atenção ao relógio do casino online. Os operadores licenciados fornecem esta informação nos seus jogos precisamente para garantir que os jogadores não se perdem no tempo a jogar.
O jogo problemático também se define pela incapacidade de desligar. Os jogadores perdem horas da sua vida e passam a negligenciar diversos aspetos do seu quotidiano. O impacto pode-se fazer sentir na vida familiar e social, ou nos compromissos profissionais e de cidadania. Em suma, o jogo deve ser regrado e os jogadores devem desligar uma vez atingido o tempo definido.
Ativa Uma Opção de Autoexclusão
Os casinos online licenciados oferecem um excelente mecanismo para os jogadores que sentem dificuldade em controlar o seu jogo: a autoexclusão. Tal como o nome indica, o jogador ativa esta opção num casino online para se excluir – temporária ou indefinidamente – da plataforma. A informação é ainda partilhada com os outros casinos online portugueses. Aqui estão os principais meios para definires a autoexclusão:
- Constrói uma Barreira Mental Contra a Ânsia de Jogar. Tudo começa contigo e com o teu bem-estar. O jogo deve ser uma atividade lúdica e não algo que te controle.
- Procura a Ajuda de uma Entidade de Jogo Responsável Para Autoexclusão. Existe muita literatura disponível, linhas de apoio gratuitas e fóruns onde podes encontrar informação acerca da autoexclusão. Ela é mais do que um mecanismo, um direito que te assiste.
- Consulta as Opções de Autoexclusão no Site de Jogo. Um casino licenciado tem sempre opções de autoexclusão disponíveis. Consulta-as e não tenhas receio ou vergonha de as utilizar. Toda a informação é privada e não és a primeira nem última pessoa a utilizar esses mecanismos.
Estes mecanismos são úteis para te ajudar a recuperar o controlo da tua vida caso sintas que o jogo está a afetá-la. É recomendável que conheças as tuas opções antes de começares a jogar. Praticamente todos começam por diversão, mas ainda persiste uma percentagem de jogares que acabam por sentir dificuldade em gerir o jogo.
Como em outras áreas da vida, é essencial conhecermo-nos e aos nossos limites. Se os jogos a dinheiro são novos para ti, o seu efeito é imprevisível. Recomendamos sempre que jogues de forma responsável e pares imediatamente caso não te estejas a divertir. O jogo não deve criar ansiedade ou revolta.
Faz Uma Lista de Opções de Autolimitação e Cumpre-as
Os jogadores portugueses podem efetivamente ativar diversos mecanismos para limitar a sua exposição ao jogo. Estas opções fazem parte das obrigações dos casinos licenciados no nosso país e visam proteger os utilizadores. Entre as opções disponíveis e boas práticas que deves adotar, encontras as seguintes:
- Limites Mensais de Depósito
- Fazer Pausas Frequentes
- Estipular um Limite de Perdas
- Focares-te em Outros Passatempos
- Conhecer Alguém que Também Jogue
- Estipular um Limite de Apostas
Estes princípios ajudam-te a ter uma rotina saudável e em concordância com as melhores práticas de jogo responsável. Lembra-te que tudo começa contigo e com as tuas emoções. Não há motivo para embaraços se sentires que não controlas o teu ímpeto de jogar. A única coisa que importa é ganhar o controlo da tua vida.
As práticas mais saudáveis de jogo passam por manter uma distância saudável com o mesmo independentemente dos resultados. Se assumires à partida que a probabilidade de perderes dinheiro é muito maior do que a de ganhar, estás no bom caminho. Se essas perdas te causam ansiedade, desconfia e opta por um distanciamento maior.
Não Hesites em Procurar Ajuda se Sofres de Jogo Problemático
Não há meias medidas neste ponto. Se acreditas ter um problema com o jogo, procura ajuda imediatamente. Não deves deixar que se agrave ou tentar solucioná-lo jogando mais. Tal como mencionámos anteriormente, as probabilidades são claras e o primeiro passo é limitar a tua exposição aos danos criados.
Existem várias entidades de jogo responsável que te podem aconselhar. A sua experiência com casos semelhantes é tremenda, conhecendo os inúmeros gatilhos e consequências que o jogo problemático pode ter na vida dos jogadores. Neste ponto, não deves deixar o orgulho ser um entrave à solução deste problema.
Entidades e Reguladores do Jogo Responsável Português
O jogo responsável não é apenas um conceito. É uma filosofia adotada pelos vários intervenientes no mercado de jogo. Assumindo que é impossível travar este meio, a melhor resposta é o licenciamento das plataformas de jogo. Desta forma, garante-se que as melhores práticas existentes estão ao dispor dos jogadores. Consulta as entidades de jogo responsável em Portugal de seguida:
Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD)
O SICAD, ou Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências, opera na prevenção, tratamento, reinserção e dissuasão relativas ao consumo de substâncias psicoativas e dependências. Insere-se aqui a temática do jogo problemático, onde o SICAD tem um papel ativo.
| 📛 Entidade: | Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD) |
|---|---|
| 📍 Morada: | Parque de Saúde Pulido Valente, Edifício SICAD, Alameda das Linhas de Torres 117, 1750-147 Lisboa |
| ☎️ Contacto Telefónico: | +351 211 119 000 |
| 📫 E-Mail: | sicad@sicad.min-saude.pt |
| 💻 Site: | www.sicad.pt |
| 💪 Missão: | Prevenção dos comportamentos aditivos |
| 👩👦 Grupos de Apoio: | Sim |
| 👫🏽 Reuniões: | Sim |
O SICAD tem um papel preponderante na defesa dos princípios do jogo responsável ao providenciar apoio e documentação fidedigna relativa à natureza dos comportamentos aditivos. Com forte base científica e clínica, é a principal entidade para obter apoio estruturado nas diversas fases afetas ao jogo problemático. Atualmente, o único ponto a melhorar seria a modernização do seu site, com áreas claramente identificadas às diversas adições, com particular foco para o jogo.
SRIJ – Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos
Falamos frequentemente do SRIJ nas nossas páginas e na importância que tem para o bom funcionamento do jogo online em Portugal, nomeadamente através do processo de licenciamento e subsequentes auditorias. É graças ao trabalho desta entidade que os sites de casino licenciados no nosso país são atualmente plataformas seguras assentes nos princípios de jogo justo e responsável.
| 📛 Entidade: | SRIJ – Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos |
|---|---|
| 📍 Morada: | Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos Turismo de Portugal, I.P.. Rua Ivone Silva, Lote 6 1050-124 Lisboa |
| ☎️ Contacto Telefónico: | +351 211 140 200 |
| 📫 E-Mail: | info.srij@turismodeportugal.pt |
| 💻 Site: | SRIJ |
| 💪 Missão: | Regular e auditar o mercado de jogo online |
| 👩👦 Grupos de Apoio: | Não |
| 👫🏽 Reuniões: | Não |
Através do rigor associado ao licenciamento, o SRIJ obriga ao cumprimento de inúmeras regras relacionadas com o jogo justo, jogo responsável e demais mecanismos que visam a segurança dos jogadores. O seu trabalho é essencial para garantir a elevada qualidade do mercado de jogo online no país. Podes visitar o site oficial do SRIJ e ficar a conhecer mais acerca do seu trabalho.
Linha Vida
A Linha Vida está integrada no SICAD, porém a sua importância é tão grande que resolvemos dar-lhe o devido destaque. Inicialmente criada como sistema de apoio aos consumidores de droga, é atualmente um porto de abrigo para aqueles que se debatem com qualquer tipo de adição.
| 📛 Entidade: | Linha Vida |
|---|---|
| 📍 Morada: | Parque de Saúde Pulido Valente Alameda das Linhas de Torres – Nº. 117, Edifício SICAD 1750-147 Lisboa |
| ☎️ Contacto Telefónico: | 14 14 |
| 📫 E-Mail: | 1414@sicad.min-saude.pt |
| 💻 Site: | Linha Vida |
| 💪 Missão: | Aconselhamento telefónico gratuito |
| 👩👦 Grupos de Apoio: | Sim |
| 👫🏽 Reuniões: | Sim |
O serviço é gratuito, anónimo e confidencial. Funciona diariamente entre as 10h e as 18h, existindo inclusive um contacto de email para aqueles que assim o desejarem por ser menos inibidor que o contacto telefónico. No site do SICAD encontras tudo acerca da Linha Vida, um aliado de enorme valor na manutenção do jogo responsável.
APAJO – Associação Portuguesa de Apostas e Jogos Online
A Associação Portuguesa de Apostas e Jogos Online (APAJO) prioriza as medidas de jogo seguro no mercado nacional. O seu trabalho acrescenta ao mercado uma visão independente e que visa envolver os operadores de jogo na promoção do jogo responsável. Em conjunto, promovem mecanismos que tornam toda a indústria muito mais segura e transparente.
| 📛 Entidade: | APAJO |
|---|---|
| 📍 Morada: | Avenida da República, 3000, Edifício Estoril Office – Escritório 34, 2649-517 Alcabideche |
| ☎️ Contacto Telefónico: | +351 915 277 779 |
| 📫 E-Mail: | geral@apajo.pt |
| 💻 Site: | APAJO |
| 💪 Missão: | Responsável por promover o jogo seguro |
| 👩👦 Grupos de Apoio: | Não |
| 👫🏽 Reuniões: | Não |
A APAJO cobre vários tópicos, publicando campanhas com alguma frequência em canais de vídeo e redes sociais no sentido de informar os jogadores. São clarificados diversos tópicos, enquadrando-os devidamente na legislação em vigor e propondo as melhores práticas para os diversos setores de jogos e apostas. O site da APAJO é uma referência nacional para qualquer interessado nos tópicos acima mencionados.
Gambling Therapy
A Gambling Therapy não é propriamente uma entidade nacional, mas merece ser referida aqui por vários motivos. Desde logo, pelo seu excelente trabalho na promoção do jogo responsável e no auxílio aos que sofrem de jogo problemático. O site atual possui apoio em Português de Portugal e parcerias com alguns dos operadores de jogo nacionais.
| 📛 Entidade: | Gambling Therapy |
|---|---|
| 📍 Morada: | 43-47 Maughan St, Dudley DY1 2BA, UK |
| ☎️ Contacto Telefónico: | Não disponível. |
| 📫 E-Mail: | support@gamblingtherapy.org |
| 💻 Site: | Gambling Therapy |
| 💪 Missão: | Apoiar e tratar quem sofre de jogo problemático. |
| 👩👦 Grupos de Apoio: | Sim |
| 👫🏽 Reuniões: | Sim |
Esta entidade faz parte da Gordon Moody, uma instituição de caridade sediada no Reino Unido e possui extensa experiência em apoiar e tratar pessoas que sofrem do vício de jogo. É possível conversar com terapeutas por chat ao vivo, de forma completamente gratuita. Caso prefiras, existe um formulário de contacto que pode ser submetido em português.
Os Riscos do Jogo Excessivo em Portugal
A exposição excessiva ao jogo leva à adição e este assunto não deve ser encarado de forma leve. Os jogadores que sofrem ou sofreram de adição ao jogo sentiram impactos destrutivos nas suas vidas, com resultados imprevisíveis. Falamos de efeitos com inúmeras ramificações: a nível pessoal, familiar, financeiro e definitivamente, de saúde mental.
Jogar em casinos online não licenciados é uma prática relativamente comum, nomeadamente pelo acesso a ofertas mais avultadas ou categorias de jogo que não estão disponíveis em Portugal. Não te recomendamos que o faças, pois muito frequentemente estes sites carecem do rigor ao qual os sites licenciados estão obrigados. Em suma, é um risco que não compensa.
Que riscos correm os jogadores Portugueses ao não jogarem de forma responsável?
- Desenvolverem um vício de jogo
- Destruírem recursos financeiros
- Acumularem dívidas
- Perderem o emprego, família ou amigos
- Caírem em depressão e raiva
- Arruinar a sua reputação perante outros
O jogo problemático ou vício de jogo são temas que devem ser encarados com seriedade. Tal como outras adições, têm impactos nefastos na vida pessoal e o potencial de afetar outras pessoas em redor. É, portanto, imperativo não deixar que o jogo tenha qualquer controlo sobre os jogadores e saber parar caso algum sintoma negativo se manifeste.
Jogadores Portugueses Para Quem o Jogo Não é Apropriado
O jogo acarreta sempre uma vertente de risco. Por este e outros motivos, nem todos os Portugueses devem considerar jogar a dinheiro. É essencial que cada um avalie a sua relação com esta forma de entretenimento. Se te identificas com qualquer uma das seguintes categorias, deves reconsiderar a tua decisão de jogar:
- Jogadores Portugueses que exibam um comportamento perigoso ao jogar
- Jogadores Portugueses que desenvolvam comportamentos obsessivos com facilidade
- Indivíduos que se debatam com dificuldades financeiras
- Menores de idade
- Pessoas com um historial de jogo problemático
- Locais que possuam determinadas deficiências intelectuais ou cognitivas
Sites de Jogo Que Não Cumprem com o Jogo Responsável
O site onde jogas importa. Já o mencionámos ao longo desta página, mas é preponderante que apostes tudo na tua segurança. O mercado licenciado de casinos online e casas de apostas cumpre com inúmeros requisitos que protegem os jogadores. O mesmo não se pode dizer de todas as outras plataformas que existem na imensidão da internet.
Existem alguns fatores que te podem ajudar a identificar um site que pode colocar a tua segurança em risco. Convidamos-te a considerar os próximos pontos e caso te depares com eles numa página de jogo, pondera não jogar por muito apelativa que a oferta possa parecer:
- O site não está licenciado
- O operador não oferece opções de autoexclusão
- O operador não tem parcerias com entidades de jogo responsável
- Os resultados dos jogos não foram auditados por entidades independentes
- O site do casino não possui encriptação
- O operador tem um historial ligado ao comportamento de jogo irresponsável
- A publicidade do casino convida os jogadores a jogar excessivamente
É, portanto, essencial que o operador de jogo que eleges cumpra com todas as práticas de jogo responsável. Os riscos são reconhecidos e podem ter efeitos destrutivos na tua vida. Sugerimos que tomes ação imediata caso sintas que não controlas a tua relação com o jogo. Felizmente, existe auxílio profissional e competente ao dispor para todos aqueles que sejam vítimas do vício de jogo.
Perguntas Frequentes de Jogadores Portugueses
De seguida encontras as questões mais comuns oriundas de jogadores portugueses em relação às melhores práticas de jogo responsável. Convidamos-te a descobri-las em maior detalhe e caso ainda tenhas dúvidas, contacta-nos ou às entidades aqui mencionadas.